Política de privacidade
Última atualização: 19 de outubro de 2026
A EDUCACAO, VALORIZACAO E APOIO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL INOVA SIMPLES (I.S.), inscrita no CNPJ sob o nº 60.330.009/0001-92, com sede em Cuida Coworking, Av. Ailton Gomes, 4900, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte – CE, CEP 63040-055 (“EVA”) respeita a privacidade de quem usa o aplicativo EVA Braille. Este texto explica quais dados coletamos, por quê, com quem compartilhamos e quais são seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, “LGPD”).
1. Quem é responsável
1.1. A EVA é a responsável (“controladora”) pelos dados tratados no Aplicativo. Contato do responsável por dados (encarregado): Geazi Massena, e-mail massenageazi@gmail.com.
2. Quais dados coletamos
2.1. Cadastro: nome, e-mail, perfil (estudante, professor, pai ou responsável). Uso: progresso nas lições, tempo de uso, erros e acertos, configurações de acessibilidade. Aparelho: modelo, versão do sistema e registros técnicos.
3. Crianças e adolescentes
3.1. Tratamos dados de menores de 18 anos sempre no melhor interesse deles. Para crianças, o cadastro depende do consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsável legal. Coletamos apenas o necessário para o uso do Aplicativo. Não usamos dados de crianças para publicidade, nem os vendemos. Os responsáveis podem acessar, corrigir ou pedir a exclusão dos dados da criança a qualquer momento.
4. Para que usamos
4.1. Para criar e manter a conta; adaptar as lições e os recursos de acessibilidade; mostrar o progresso aos pais e professores autorizados; dar suporte; manter a segurança; cumprir a lei; e gerar estatísticas sem identificar ninguém para melhorar o ensino.
5. Com quem compartilhamos
5.1. Com serviços que ajudam a operar o Aplicativo (hospedagem e envio de e-mail), sob contrato de proteção de dados; com o professor ou a escola, quando o responsável autorizar o acompanhamento; e com autoridades, se a lei exigir. Não vendemos dados.
6. Como protegemos e por quanto tempo guardamos
6.1. Usamos senhas, criptografia, controle de acesso e cópias de segurança. Em caso de incidente relevante, avisaremos os usuários afetados e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Guardamos os dados enquanto a conta existir e depois pelo prazo necessário para cumprir a lei e nos defender em processos, quando apagamos ou anonimizamos.
7. Seus direitos
7.1. Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e retirada do consentimento. Para menores, o pedido é feito pelo responsável. Escreva para massenageazi@gmail.com.
8. Mudanças
8.1. Podemos atualizar esta política e avisaremos mudanças relevantes no Aplicativo ou por e-mail.